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Auxílio Mãe Solteira Maio 2023: primeira parcela de r$ 1.200 é paga com o novo bolsa família nesta segunda-feira (8)? veja informações sobre o pl | Brazil News Informa

Auxílio Mãe Solteira Maio 2023: primeira parcela de r$ 1.200 é paga com o novo bolsa família nesta segunda-feira (8)? veja informações sobre o pl | Brazil News Informa

A liberação do pagamento do Auxílio Mãe Solteira de R$ 1.200 é bastante esperada por parte das mães solteiras brasileiras.

Vale lembrar que o Projeto de Lei, do Auxílio Mãe Solteira, busca destinar um pagamento fixo e mensal de R$ 1.200 para mulheres que são chefes de família. No entanto, o PL do benefício ainda segue tramitando do Senado Federal.

Nesta matéria, veja as últimas notícias sobre o Auxílio Permanente para Mãe Solteira e se têm direito a receber o abono que o mesmo oferece.

AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA DE R$ 1.200

O PL do Auxílio Mãe Solteira foi:

Sugerido por Assis Carvalho (ex-Deputado) e a deputada Erika Kokay. Porém, ainda tramita no senado Federal.
Em seu texto, o PL busca oferecer um pagamento de R$ 1.200 para mulheres que são mães solos
Além disso, o benefício foi aprovado pela Comissão dos Direito da Mulher
O Auxílio também foi encaminhado para a Comissão de Seguridade Social e Família

QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA?

Segundo o PL que pretende criar o Auxílio Mãe Solteira, para receber o benefício é preciso:
  • Ter idade mínima de 18 anos;
  • Não ter companheiro ou cônjuge;
  • Estar inscrita no Cadastro Único - CadÚnico;
  • Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
  • Não possuir emprego com carteira de trabalho;
  • Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
  • Não receber seguro-desemprego;
  • Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal.
Além disso, mulheres autônomas, registradas como microempreendedoras individuais, e desempregadas também estão dentro do rol de pessoas aptas a receber o benefício, segundo o PL.

CADASTRO AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA 2023

Apesar de não aprovado, o Auxílio Mãe Solteira conta em algumas regras pré-estipuladas. Receberiam o Auxílio Mãe solteira:
  • Mulheres com idade mínima de 18 anos;
  • Não possuir emprego com carteira de trabalho;
  • Que não possuem companheiro ou cônjuge;
  • Estar inscrita no Cadastro Único - CadÚnico;
  • Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal.
  • Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
  • Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
  • Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Não receber seguro-desemprego.

COMO ESTÁ A PL DO AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA 2023?

O Projeto de Lei do Auxílio Permanente para Mãe Solteira foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher e depois foi enviado à Comissão de Seguridade Social e Família

Caso seja aprovada pelos deputados, o PL deve ir para o Senado Federal, onde será analisada pelos parlamentares.

Em seguida, recebendo aval do Congresso, deve seguir para sanção presidencial. Depois disso, será necessário aguardar pelo menos 15 dias úteis para começar a ser pago.

CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL (BOLSA FAMÍLIA) 2023 MAIO

  • 18 de maio - depósito para inscritos com NIS final 1;
  • 19 de maio - depósito para inscritos com NIS final 2;
  • 22 de maio - depósito para inscritos com NIS final 3;
  • 23 de maio - depósito para inscritos com NIS final 4;
  • 24 de maio - depósito para inscritos com NIS final 5;
  • 25 de maio - depósito para inscritos com NIS final 6;
  • 26 de maio - depósito para inscritos com NIS final 7;
  • 29 de maio - depósito para inscritos com NIS final 8;
  • 30 de maio - depósito para inscritos com NIS final 9;
  • 31 de maio - depósito para inscritos com NIS final 0.



Fonte: TvJornal

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