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Quem trabalha em dois empregos tem direito a DUAS aposentadorias? | Brazil News Informa

Quem trabalha em dois empregos tem direito a DUAS aposentadorias? | Brazil News Informa

Você já pensou em melhorar a sua renda indo para mais um emprego? Acredite se quiser: essa é a realidade de muitos brasileiros hoje em dia. E ao contrário do que muitos pensam, existem diferentes formas de fazer isso formalmente. 

A grande questão é: quem trabalha em mais de um emprego consegue ter mais de uma aposentadoria? Já vamos adiantar que a resposta é sim! Agora leia com atenção o restante do artigo para entender exatamente quais são as situações em que isso é possível e se isso faz sentido para a carreira que você está levando hoje em dia.

Quem trabalha em dois empregos precisa contribuir duas vezes?

Primeiramente, é importante lembrar que vamos começar sobre a Previdência Social, ou seja, sobre quem contribui ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

E a resposta para essa pergunta também é sim! Muitos pensam que as pessoas que trabalham em um lugar já estão recolhendo o suficiente para todas outras modalidades ou possibilidades. 

Mas não é tão simples assim. Só existe um cenário em que acontece o “recolhimento único”, isto é, que um é suficiente para todo o resto: quando a soma das contribuições ultrapassa o teto. 

Ou seja, se você já contribui R$ 7.507,49 (em 2023), fique tranquilo. Isso vale para todo e qualquer emprego que você tem já que não é possível contribuir mais do que isso.

E quem trabalha em dois empregos ganha duas aposentadorias?

Pelo INSS não! É impossível receber duas aposentadorias diferentes pela Previdência Social. Porém, existem sim maneiras de receber duas aposentadorias.

Vamos exemplificar para ficar mais fácil: imagine um professor que passou em um concurso com contratação pelo Estado. Ele vai receber mensalmente e contribuir para o regime estatutário da região – e não para o INSS. 

Ainda assim, ele pode contribuir ao INSS de forma autônoma, isto é, afirmando a sua atividade concomitante.

Ou seja, caso não seja um contrato de exclusividade, esse profissional poderia trabalhar em escolas particulares e como estatutário. Ele contribuiria de forma separada ao INSS e, no fim da vida, poderia contar com duas aposentadorias. 

É possível receber duas aposentadorias em “cargos acumuláveis”?

Por fim, o Supremo Tribunal Federal (STF) também decidiu em dezembro de 2022 que é possível receber duas aposentadorias em cargos acumuláveis. 

O que isso quer dizer? Que algumas profissões podem efetivamente acumular aposentadorias em diferentes concursos. 

Contudo, a cumulação de aposentadorias deve estar prevista em algumas profissões. São elas:
  • Professores;
  • Profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, dentistas, por exemplo; 
  • Cargo de professor com outro técnico ou científico.
Sempre lembrando que o melhor caminho para aproveitar todas as vantagens na hora de se aposentar é procurar um profissional especialista. Consulte sempre um advogado que possa ajudar a entender todos os detalhes na hora de se aposentar. 

Se você ainda tem dúvidas, evite entrar com pedido de aposentadoria para você mesmo, sem ajuda profissional. Evite errar isso para não ter um cálculo injusto na sua aposentadoria!

Fonte: Pronatec

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