Já tenho mais de 40 anos e moro com meus pais: posso ser expulso de casa? Resposta é chocante! | Brazil News Informa
Na sociedade brasileira atual é possível encontrar, algumas vezes, a grande dependência familiar, seja ela financeira ou emocional algumas vezes. Filhos que por alguma razão não criaram suas asas e decidiram, as vezes por conta própria, manter-se na casa dos pais.
É certo que cada família tem a sua liberdade de decisão. Os filhos podem escolher aonde ou com quem morar a partir de certa idade. Mas quando chega o tempo que os pais não o querem mais residindo em casa? Apesar da idade adulta ele pode ser expulso de casa? É sobre isso que verá verá matéria de hoje.
Confira as informações sobre o assunto e encontre o apoio necessário se o seu caso for o que estiver descrito na situação a baixo. Veja mais.
O direito dos pais e dos filhos na idade adulta
Em um certo vídeo nas redes sociais TikTok um cidadão mostrou-se preocupado, pois já tinha mais de 40 anos de idade, morava com o seu pai e este já havia decidido que estava mais que na hora dele criar asas. Indignado com a situação ele indagava se o seu pai podia fazer isso… Simplesmente exigir que saísse de sua casa. Então? É possível que este seja o caso de alguém que está acessando essa matéria nesse momento. O que é legal e justo diante dessa situação?
Se você já atingiu o limite de idade MÁXIMO, em algumas situação 21 anos de idade e tornou-se emancipado dos seus pais e responsável por suas próprias ações, mesmo que financeiramente você ainda dependa, ele pode SIM expulsá-lo de sua casa se assim desejar. Pela lei você não é mais um dependente e não está mais sob a sua responsabilidade, portanto, os pais possuem este direito se quiserem exigi-lo, porém, há casos e casos. Na presença de alguma limitação física ou mental em que precise de um cuidador e os pais forem os responsáveis por isso, o filho, preferencialmente, fica na casa dos pais, pois não tem condições físicas ou mentais para arcar com o seu próprio sustento.
Além disso, há um benefício assistencial voltado para essas pessoas independente da idade. Confira mais abaixo.
Benefício de Prestação Continuada
Se o filho enquadra-se na categoria PCD e não tem como prover o seu próprio sustento nem tê-lo provido por sua família, ele poderá encaixar-se nos critérios para a concessão do BPC, um benefício assistencial do INSS onde é preciso passar por toda uma análise social e médica pela instituição. Nesses casos eles poderiam ficar na casa dos seus pais e não seria indicado a saída apesar da fase adulta se não houver um cuidador responsável.
Para solicitar é preciso ir até o CRAS do seu bairro ou o central do seu município e pedir atendimento social às técnicas de referência de nível superior, fornecendo as informações exigidas, mencionando o benefício e solicitando a orientação dos seus direitos.
Fonte: Pronatec
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