URGENTE: governo confirma PASSAGENS GRATUITAS para ESTES brasileiros, saiba como ser contemplado | Brazil News Informa
O direito de ir e vir é, sem sombra de dúvidas, um dos mais acessados e necessários ao redor do mundo. É através dele que as culturas se comunicam, que os vínculos tornam-se reais e que a diplomacia acontece. Isso não é diferente na realidade brasileira. Muitas pessoas precisam acessar esse direito por uma questão de necessidade através de seus próprios veículos, transportes públicos ou serviços de transporte particulares, porém, nem todos tem condições de arcar com os valores das passagens. Foi pensando nisso que o governo brasileiro criou um serviço de gratuidade em passagens e é sobre isso que você verá hoje.
Abaixo, acompanhe as matérias e informações reais sobre o assunto e fique por dentro das curiosidades do país que podem também te atender.
Passe livre estadual do governo
O passe livre estadual é um programa do Governo Federal para brasileiros com deficiência. Esse programa é administrado pela Agência Nacional de Transporte Terrestres e visa fornecer passagens gratuitas para esta parcela populacional bem como para os seus acompanhantes.
Muitas mudanças ocorreram durante esse ano, no mês de junho, especificamente.
O programa se dá no fornecimento de uma carteirinha que o beneficiário apresenta na hora de solicitar a sua passagem INTERESTADUAL. A palavra deve ser ressaltada, pois tal carteirinha não vale para passagens intermunicipais, por exemplo.
Para acessar esse direito a pessoa deve ter deficiência comprovada por meio de laudos médicos e também encaixar-se como carente. Os critérios de renda se dá na renda familiar per capita de até 1 salário mínimo, isso quer dizer que se o solicitante for um beneficiário do Bolsa Família, por exemplo, ou BPC, ele se encaixa tranquilamente nos critérios sociais.
Como solicitar
Se visto em geral você percebeu que você ou seu dependente encaixa-se nos critérios você poderá fazer a solicitação pelos correios ou pela internet no site https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passe-livre. Pela internet você deverá fazer a conta da pessoa com deficiência no Gov. e preencher o formulário exigido anexando também os documentos que poderão ser fotos dos originais. No caso de solicitar pelos correios você deverá imprimir este formulário, tirar cópias dos documentos e preencher o envelope de entrega. Lembre-se que tanto as fotografias quanto as impressões deverão estar nítidas.
Os documentos deverão ser os de identificação, tanto da pessoa com deficiência quanto do acompanhante (lembrando que os formulários também serão um para cada uma dessas duas pessoas), caso o solicitante precise de um acompanhante, é claro, é válido considerar isso também; uma foto 3×4 de ambos com fundo branco, caso o acompanhante não seja o pai ou a mãe é necessário emissão do termo de tutela ou curatela; atestado médico que comprove a deficiência (este é um documento padrão do programa que deverá ser imprimido e levado no momento da consulta para ser preenchido).
Se a pessoa for beneficiária do BPC ela não precisa de laudo médico nem comprovar renda, pois fica subtendido que ela já atende todos os direitos.
Vale também ressaltar o que médico deverá ser do SUS e ele deverá colocar explicitamente em seu laudo que a pessoa precisa de um acompanhante.
No caso do envio pelos correios você pode colocar tudo dentro de um envelope madeira com o nome do requerente e o endereço e do outro lado o nome do destinatário e o seu endereço.
Fonte: Pronatec
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